Lula pode ser candidato?

Comentarios
Preso no último sábado por corrupção passiva Luiz Inácio Lula da Silva deve cumprir 12 anos e um mês de prisão. Mas o PT mantém a intenção de registrá-lo como candidato à Presidência na Justiça Eleitoral - e a legislação permite que isso seja feito. Caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliar o registro. Com base na Lei da Ficha Limpa, que torna condenados em segunda instância inelegíveis, é possível que o TSE barre a candidatura do ex-presidente. 
Caso seja aceita a candidatura, conforme explicam especialistas em Direito Eleitoral, caberá ao juiz responsável pela execução penal autorizar que Lula deixe a cadeia por algumas horas para gravar propaganda eleitoral.
Mas se o TSE recusar o registro da candidatura de Lula, o PT poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal, alongando o processo. E se não houver uma definição até a eleição, marcada para outubro, ele poderá disputar. Na hipótese de ele ficar entre os dois primeiros colocados no primeiro turno (dia 7), mas ser barrado da disputa antes do segundo (dia 22), seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria o turno final no lugar de Lula, afirma à BBC Brasil o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Já se a análise da candidatura de Lula se estender tanto a ponto de ele conseguir disputar o segundo turno e, eventualmente, ganhar a disputa, sua candidatura pode vir a ser cassada pela Justiça Eleitoral mesmo depois de eleito presidente. Daí o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições diretas em 90 dias. Fonte: BBC Brasil
Foto: Divulgação

#Compartilhar: Facebook Twitter Google+ Linkedin Technorati Digg

0 comentários:

Postar um comentário

Sivaldo Venerando. Tecnologia do Blogger.